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OPERAÇÃO DE RISCO: STJ decide nesta terça se anula Sodoma e solta Silval e mais 4 em MT

14/02/2017 às 08:07

Fonte: Da Redação com FM

A Sexta Tuema do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta terça-feira (14), às 14h, o julgamento que poderá culminar na extinção da primeira fase da Operação Sodoma e de seus desdobramentos. Desta forma, todos os réus que estão presos por conta da operação serão soltos. Ainda estão detidos o ex-governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB); o ex-secretário de Fazenda, Marcel de Cursi; ex-secretário adjunto de Administração, José Nunes Cordeiro; ex-chefe de gabinete, Sílvio Correa; e ainda o procurador aposentado, Chico Lima.

O julgamento será embasado em um pedido de suspeição impetrado pela defesa de Silval Barbosa, contra a juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelos julgamentos referentes à Sodoma. A operação teve início em setembro de 2015 e apura crimes de corrupção praticados por uma organização que atuava no Estado durante os anos de 2010 a 2014.

Conforme as investigações, eles detinham o comando de Mato Grosso, por meio do ex-governador, e realizavam fraudes em incentivos fiscais, lavagem de dinheiro, entre outros meios utilizados para cobrança de propinas. Para solicitar a anulação da Sodoma, a defesa de Silval Barbosa, formada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Valber Melo e Ulisses Rabaneda, alega que a juíza Selma Arruda se colocou sob suspeição ao interrogar os delatores da operação, os empresários João Batista Rosa, Frederico Müller e Filinto Müller, ainda na fase investigativa.

Posteriormente ao interrogatório dos colaboradores, a juíza teria efetuado despachos importantes na ação, como a decretação de prisão de réus, o recebimento da denúncia e a condução da instrução processual. Por dois a um, a suspeição foi rejeitada pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. O pedido também foi negado, em liminar, pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ. 

Caso os membros da Sexta Turma do STJ acatem o pedido da defesa de Silval, a suspeição da juíza Selma Arruda pode resultar na anulação da Operação Sodoma, que levou à prisão, além do ex-governador, diversos ex-secretários, empresários e servidores públicos.

Isso porque, as provas colhidas na primeira parte da operação, subsidiaram outras três fases, aumentando o número de presos e denunciados. Hoje, são cerca de 40 denunciados e 30 investigados.

O parecer do Ministério Público Federal, assinado pelo subprocurador geral da República, Francisco Rodrigues dos Santos Sobrinho, foi pela rejeição da suspeição. De acordo com o documento, a suspeição da magistrada não poderia ser analisada por meio de habeas corpus, conforme fez a defesa do ex-governador, ao menos que fosse constatada a flagrante ilegalidade.

O subprocurador destacou que o pleito dos advogados já foi combalido, por maioria, pela Segunda Câmara do Tribunal de Justiça. “As alegações contidas do mandamus não estão embasadas em provas (ou sequer fortes indícios) suficientes para o reconhecimento da suspeição, tampouco que configuram constrangimento ilegal passível de correção por meio de habeas corpus, instituto constitucional previsto entre as garantias fundamentais”, diz trecho do parecer.

O julgamento da Sexta Turma do STJ começou no início de dezembro passado, porém foi suspenso após pedido de vistas do ministro Sebastião Reis Júnior. O relator do processo, ministro Antônio Saldanha Palheiro, havia votado contrário ao pedido da defesa do ex-governador.

O relator argumentou que não havia situações flagrantes que pudessem culminar na suspeição da magistrada e deveriam ser mantidos todos os atos referentes à Sodoma. Somente ele emitiu parecer sobre o caso.

Os outros ministros da Turma do STJ, Sebastião Reis, Maria Thereza de Assis Moura, Rogério Schietti Cruz e Nefi Cordeiro, devem emitir parecer nesta terça-feira. FOLHAMAX fará a transmissão em tempo real.