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No STJ: Pedido de vista adia decisão sobre HC de Silval

14/02/2017 às 17:24

Fonte: Da Redação com GD

Um pedido de vista agora há pouco no Superior Tribunal de Justiça (STJ) feito pelo ministro Rogério Schietti Machado adiou o julgamento do habeas corpus do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e também o pedido para anulação da Operação Sonoma, que levou a prisão do peemedebista. 

Por enquanto, somente 2 dos 5 ministros integrantes da 6ª Turma proferiram votos. Até o momento, o placar está empatado com um voto a favor, ou seja, para conceder o HC e anular os atos da Operação Sodoma e outro contra. 

O relator do habeas corpus, ministro Antônio Saldanha Palheiro, não conheceu o HC enquanto o ministro Sebastião Reis Júnior votou para conceder a ordem. Ele, que na última sessão em dezembro, havia pedido vista, agora proferiu seu voto-vista e entendeu que a juíza Selma Rosane Santos Arruda, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, extrapolou sua competência ao questionar os colaboradores da Operação Sodoma sobre o mérito do caso antes do ofecerecimento da denuncia.

Depois que o ministro Rogério Schieti proferir seu voto vista, será a vez dos ministros Nefi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura proferirem seus votos.

A próxima sessão da 6ª Turma do STJ ocorre nesta quinta-feira (16), mas não há garantia de que o habeas corpus voltará à a pauta de julgamento. Isso porque, pelo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, um ministro quando pede vista tem o prazo de 60 dias prorrogável por mais 30 dias para analisar o processo.